Patrimônio das entidades; seus fenômenos, variações, tanto no aspecto quantitativo quanto qualitativo, realiza os registros dos fatos e atos de natureza econômico-financeira que afetam este mesmo patrimônio e estuda suas conseqüências na dinâmica financeira. O nome deriva do uso das contas contábeis. De acordo com a doutrina oficial brasileira (organizada pelo Conselho Federal de Contabilidade), a contabilidade é uma ciência social, da mesma forma que a Economia e a Administração (esta por vezes considerada um ramo da Sociologia). Mas é comum autores refutarem esta condição científica, colocando-na como técnica ou arte. Nessas acepções alternativas, por exemplo, há quem a defina numa conotação tradicionalmente jurídica, como a arte de organizar os livros comerciais ou de escriturar contas.
Profissionais
No Brasil, os profissionais de contabilidade são chamados de contabilistas. Aqueles que se formam ou concluem os cursos de nível superior de Ciências Contábeis recebem o diploma de bacharel em Ciências Contábeis (contador). Existe também o título técnicos de contabilidade aos que têm formação de nível secundário/técnico.
Em Portugal o termo “contador” tornou-se arcaico, sendo sempre utilizado o termo contabilista, independentemente do nível acadêmico. Existe, no entanto distinção na classificação profissional entre técnicos oficiais de Contas (TOC) e revisores oficiais de contas (ROC).
Até a primeira metade da década de 70 o profissional do oficio técnico também era conhecido como guarda-livros (correspondente do inglês bookkeeper), mas o termo caiu em desuso.
Em fevereiro de 2009 o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) apurou no Brasil a existência de 403.912 contabilistas e 69.779 organizações contábeis ativos.
História
Há relatos de que as primeiras manifestações contábeis datam de cerca de 2.000 a.C, com os fenícios. No mercado baseado na troca de mercadorias, a contabilidade servia para definir quanto alguém possuía de tal mercadoria e qual o valor de troca de uma mercadoria em relação a outra.
A Contabilidade iniciou-se empiricamente. Com Leonardo Fibonacci e depois o monge Luca Pacioli, principal divulgador do método das partidas dobradas, encerrou-se a fase empírica e menos organizada da Contabilidade, a partir do século XV. A chamada escola inglesa (Francis Bacon, Locke, Hume) contestou o excesso de especulação cientifica e concebeu o Empírico como um critério determinante do que seria ou não (indução empírica, segundo o sociólogo Pedro Demo). Mas a Contabilidade só foi reconhecida como ciência propriamente dita no inicio do século XIX. Por longo período sua história se confundiu com a dos registros patrimoniais de organizações mercantis e econômicas e até os dias de hoje é possível se notar alguma confusão entre a Ciência Contábil e a escrituração de fatos patrimoniais.
Outra dificuldade que se encontra no estudo da matéria, principalmente no Brasil, é a dos trabalhos científicos sobre Contabilidade não raro sofrerem de um excesso de experimentalismo, o que tem prejudicado o desenvolvimento da matéria em várias áreas. Muitos desses trabalhos foram classificados até o final da década de 60 como de Economia Aziendal, um ramo da Economia proposto pelos italianos e outros estudiosos europeus, passando a prática contábil e, particularmente a escrituração, a ser mais conhecida como Contabilidade Aplicada. Apesar da conotação econômica, a Economia Aziendal ressaltava os vínculos contábeis como disciplinas administrativas e matemáticas. Por essa característica foi criticada, pois sua estrutura se parecia com um “Sistema de Ciências”. Assim, no Brasil prevalece a abordagem acadêmica da essência econômica, deixando de ser destacada em primeiro nível as relações profundas com outras ciências observadas na Contabilidade Aplicada.
A Contabilidade no Brasil
A partir de 1500 e do descobrimento do Brasil, o então novíssimo país começaria também a escrever uma parte da história da contabilidade. Entretanto, é somente muitos anos depois, a partir de 1770 que surge a primeira regulamentação da profissão contábil em terras brasileiras, quando Dom José, também Rei de Portugal, expede a Carta de Lei a todos os domínios lusitanos. Neste documento, dentre outras regulamentações, fica estabelecida a obrigatoriedade de registro da matrícula de todos os guarda-livros na Junta Comercial.
Em 1870 acontece a primeira regulamentação da profissão contábil no Brasil, por meio do decreto imperial nº. 475. É reconhecida oficialmente a Associação dos Guarda-Livros da Corte, considerada como a primeira profissão liberal regulamentada no país.
Nesse período foram dados os primeiros passos rumo ao aperfeiçoamento da área. Na Contadoria Pública passou-se a somente admitir guarda-livros que tivessem cursado aulas de comércio. O exercício da profissão requeria um caráter multidisciplinar. Para ser guarda-livros era preciso ter conhecimento das línguas portuguesa e francesa, esmerada caligrafia e, mais tarde, com a chegada da máquina de escrever, ser eficiente nas técnicas datilográficas.
Em 1902, o então presidente Rodrigues Alves declara de utilidade pública, com caráter oficial, os diplomas conferidos pela Academia de Comercio do Rio de Janeiro, Escola Prática de Comércio de São Paulo, Instituto Comercial do Distrito Federal e Academia de Comercio de Juiz de Fora.
Em 1915 é fundado o Instituto Brasileiro de Contadores Fiscais. No ano seguinte surgem a Associação dos Contadores de São Paulo e Instituto Brasileiro de Contabilidade, no Rio de Janeiro. Nove anos depois, em 1924, é realizado o 1º Congresso Brasileiro de Contabilidade e são lançadas as bases para a campanha pela regulamentação de contador e reforma do ensino comercial no Brasil.
Crescem as articulações para o desenvolvimento da profissão contábil e, em 1927, é fundado o Conselho Perpétuo, um embrião do que seria, no século XXI, o sistema Conselho Federal e Conselho Regional de Contabilidade. A instituição abrigava o Regime Geral de Contabilistas no Brasil, concedendo a matricula aos novos profissionais aptos a desenvolverem a atividade de contadores.
A atividade contábil
A complexidade crescente das corporações e governos levou a uma preocupação da sociedade com a organização da atividade contábil. Até meados do século XX, muitos autores a viam como um processo (alguns a chamavam por isso de Contabilidade Histórica). Com a popularização da visão sistêmica e o advento do “Estruturalismo”, que passaram a ser desenvolvidos na Economia e na Sociologia, os autores contábeis começaram a pensar a atividade em termos estruturalistas: no Brasil, diante das peculiaridades próprias da aplicação da matéria, foi proposto um sistema de funções (Funcionalismo) que atendesse os três principais objetivos contábeis: registro, controle e informação. Mas logo surgiram outras propostas, visando satisfazer diferentes usuários da atividade contábil:
· Em Economia, foi proposto a Contabilidade ser um sistema inserido dentro dos sistemas econômicos maiores, como o das Empresas (Micro economia) e dos governos (Macroeconomia). Dessa forma passou a ser visto com naturalidade o uso da Matemática e da Estatística para obtenção e interpretação das informações contábeis.
· Em Administração, surgiu a proposta de um sistema baseado em princípios contábeis, capaz de organizar a atividade para fins de atender a padronização da informação contábil e de outras necessidades dos administradores.
· Em países como o Brasil, onde a legislação é um fator decisivo na forma final que receberá a atividade, há a idéia do Sistema de Contabilidade ser de escrituração: a contabilidade de custos, por exemplo, é vista pelos legisladores como um sistema à parte do Sistema Contábil, havendo um dispositivo que permite, contudo, que a empresa possa optar por integrar ou não à sua estruturação, o sistema de custos.
Todos os três tipos de propostas acima sofreram inúmeras modificações ao longo dos anos, que procuraram acompanhar o desenvolvimento acelerado das atividades econômicas e administrativas. Não se pode negar que a proliferação dos sistemas informatizados de contabilidade foi a mais profunda inovação para a atividade. Informações transmitidas via internet e o uso de softwares contábeis estão revolucionando o ambiente contábil. A contabilidade não poderia ignorar os inúmeros recursos que a informática pode proporcionar ao seus mister de controle e estudo do patrimônio.
Campina Grande, 23 de abril de 2009
Hiram Ribeiro dos Santos
1º Secretário do R. C. Campina Grande
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